Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por…
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou…
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos. Um homem foi condenado por decisão da 24ª Vara Criminal Central sob a acusação de ter furtado…
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de…
Vítimas estavam indo para o estádio. O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Anexo do Torcedor, condenou, na última sexta-feira (2), quatro integrantes…
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a Organização Social de Saúde…
Acidente com coletivo causou a morte de 17 estudantes. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 1ª Vara do Foro de Bertioga, recebeu denúncia contra…
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados. O juiz Nelson Becker, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou trio acusado de tráfico…
Operadora queria transferir paciente para Santos. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de…