A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto…
Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um…
Acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou o julgamento, pelo Tribunal do Júri, de um…
A 27ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou à prisão dois homens, acusados de latrocínio praticado contra o pai e seus dois filhos, em…
ABANDONO MATERIAL – Falta de afeto ou de Amor ? O abandono material caracteriza-se pela omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável…
Cabimento: A Ação de Adjudicação Compulsória é caminho jurídico, a percorrer em situações que envolva compra de bens a prestação “Financiamentos em geral”, e…
De acordo com o Parágrafo único e Caput do Art. 14. do Projeto de Lei Nº 470 de 2013, as pessoas integrantes da entidade familiar…
LEANDRO ROBERTO LAMBERT e ANDERSON REINA VALÊNCIA PROPRIETÁRIOS BIART CONSULTORIA FINANCEIRA foram CONDENADOS à pena de (06) seis anos de reclusão a privativa de liberdade…
Brasília – O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, nesta quarta-feira (26), que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como…
Senado aprova mudança sobre guarda compartilhada dos filhos Guarda dos filhos deverá ser, obrigatoriamente, compartilhada pelos pais. Projeto ainda depende da sanção de Dilma Rousseff…