As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo…
Em 14 de setembro a emissora Rede Globo, veiculou notícia sobre a construtora Conviva, em relação aos imóveis não entregues em Barueri. Ocorre que, na…
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença…
Rastreador levou policiais até os veículos. Um homem e uma mulher foram condenados por decisão da 25ª Vara Criminal Central sob a acusação de…
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de…
Ele prestará serviços à comunidade. Um homem foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central sob a acusação de corrupção ativa. Ele terá…
Sentenciados respondiam por crimes anteriores. Dois homens foram condenados por decisão da 30ª Vara Criminal Central, sob a acusação de tráfico de drogas. Um deles…
Danos morais foram decorrentes de condições abusivas. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de…
Réu não poderá apelar em liberdade. A Vara do Júri de Conchal condenou hoje (26) homem acusado de matar a facadas menina de 6…
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem…