Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso…
Vitima foi esfaqueada durante briga. A desembargadora Ivana David, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de habeas corpus…
Motorista embriagado guiava veículo do Município. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu que o município de Monte Alto deverá indenizar os proprietários de casa…
Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante. A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes condenou delegado de polícia por atos…
Vítima faleceu após acidente com trator da empresa. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Pena foi fixada em cinco anos de reclusão. A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 16ª Vara Criminal Central, condenou três homens acusados de…
No Estado de São Paulo, o órgão responsável pelo arquivamento dos documentos inerentes as empresas é a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO –…
Para as pessoas físicas e pessoas jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Estadual de São Paulo, o governo relança os programas de parcelamentos que…
Julgamento tem início às 10 horas. Começa hoje (3), às 10 horas, no 5º Tribunal do Júri da Capital, no fórum da Barra Funda,…