A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante manteve decisão dada no plantão judicial que concedeu liberdade provisória a Ricardo Rodrigues…
Desde o dia 22 de maio de 2015 a Policia Federal deverá atuar em crimes que envolvam instituições financeiras desde que tenham reflexos interestaduais .…
“O simples fato de disponibilizar, no mercado, produtos sem condições de consumo, capazes de comprometer a segurança dos consumidores, gera o dever de indenizar.” Com…
Postagens reclamavam dos serviços prestados A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que a empresa Facebook Serviços Online…
Cinco passageiras receberão, cada uma, R$ 7 mil por danos morais A União Transporte Interestadual de Luxo S.A. – Útil foi condenada a pagar um…
O Banco BMG foi condenado a pagar R$ 15.760 de indenização por danos morais a um cliente, analfabeto, que teve seu nome inscrito nos cadastros…
O juiz da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, condenou uma cliente da Hotelaria Accor Brasil a pagar uma indenização,…
O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamerica a custear o tratamento de paciente em hospital…
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou o Hospital Alvorada Taguatinga Ltda e o Amico Saúde Ltda a indenizarem uma mãe que…
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar R$ 150 mil…