Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de doar um de…
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da…
Discussão ocorreu por divergências sobre PL. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou vereador…
Pena foi de 22 anos e seis meses. O Tribunal do Júri de Guarulhos condenou, no último sábado (24), homem acusado de homicídio qualificado.…
Decisão foi tomada por unanimidade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em…
Valor foi fixado em R$ 15 mil. A 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda…
Eles foram condenados por tortura e incêndio. O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou quatro acusados de participação na rebelião ocorrida em fevereiro…
Oscilações no fornecimento de energia causaram pane. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia…
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Responsável pela morte do motorista já foi julgado. O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de…