A 8ª Vara Cível de Santo André determinou que uma empresa de planos de saúde autorize a realização de uma cirurgia, com implante de materiais,…
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar de primeira instância que determina o bloqueio de verbas…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do…
O Advogado surgiu devido à necessidade humana de defesa, pois os pobres hipossuficientes e inocentes acabavam sendo vítimas de injustiças de todos os gêneros. Ante…
As empresas Magazine Luiza S/A e Luizacred foram condenadas ao pagamento de R$ 6 mil, com correção monetária, a título de danos morais, a cliente…
Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu,…
O rodízio de carros vai continuar em São Paulo. O veto do prefeito Fernando Haddad (PT) ao projeto de lei que pretendia acabar com a…
A Câmara de São Paulo aprovou em sessão nesta quarta-feira (28) o fim do rodízio municipal de veículos, em vigor desde outubro de 1997. O…
Exército e Força Nacional vão para a rua fazer com que regras não sejam desobedecidas Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes…
SÃO PAULO – Os funcionários do Metrô de São Paulo decidiram em assembleia entrar em greve no dia 5 de junho. A decisão foi tomada…