Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a Organização Social de Saúde…
Acidente com coletivo causou a morte de 17 estudantes. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 1ª Vara do Foro de Bertioga, recebeu denúncia contra…
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados. O juiz Nelson Becker, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou trio acusado de tráfico…
Operadora queria transferir paciente para Santos. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de…
Empresa utilizou imagem de atleta sem autorização. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela…
Penas foram fixadas em oito anos reclusão. O juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau, condenou cinco…
Empresa deve ressarcir cliente por período já pago. A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera condenou empresa de TV por assinatura…
Servidor ficou paraplégico após queda. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Taboão da…
Empresário era sócio de famosa loja de armarinhos. Depois de quatro dias, terminou no início da noite de sábado (19), no 1º Tribunal do…