A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Maria Glória dos Reis, da 19ª Vara Cível…
Consumidora receberá R$6 mil pelos danos morais A disponibilização de produto impróprio para consumo em virtude da presença de objeto estranho no seu interior…
Criança ficou 141 dias internada. O Juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul, concedeu a uma…
Decisão é da Primeira Seção do STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do…
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso. A 22ª Vara Criminal Central condenou homem que falsificava bebidas alcoólicas e as comercializava. A pena foi…
Objetivo seria pagar dívida de companheiro. Uma mulher foi condenada após ser denunciada pelo Ministério Público e processada pela 13ª Vara Criminal da Capital…
Paciente receberá as doses de uma única vez. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida…
A pena foi fixada em mais de 36 anos. O juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, condenou acusado de…
Direito da Educação – TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo
Interessados devem se inscrever até 26/5. O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na…