Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas…
Decisão | 03.05.2017 Devido a um diagnóstico errado que gerou uma reação alérgica a um medicamento inadequado, a Promed Assistência Médica Ltda., a Gestho…
Durante viagem ao exterior, consumidor teve cheques furtados e prejuízo superior a R$7 mil O banco Santander Brasil S.A. e a American Express Company…
Entre os acusados, um é servidor do Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na…
Criança corria sem a supervisão dos pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida…
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma…
Ele prestará serviços à comunidade por três anos. O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre…
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos…
Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Empresa também deverá ressarcir pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou veículo de comunicação a indenizar…