Oscilações no fornecimento de energia causaram pane. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia…
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Responsável pela morte do motorista já foi julgado. O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de…
Pena foi fixada em 20 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem acusado…
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos. Três funcionários de uma conhecida loja de armarinhos da Capital foram condenados por decisão da 25ª Vara Criminal…
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –…
Vítima contribuía para o sustento da família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo…
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime. Um homem acusado de participar da explosão e roubo de R$ 225 mil de um caixa eletrônico…
Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por…
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou…