Réu foi preso com mais de 100 aparelhos. Um homem foi condenado por decisão da 24ª Vara Criminal Central sob a acusação de ter furtado…
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de…
Vítimas estavam indo para o estádio. O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Anexo do Torcedor, condenou, na última sexta-feira (2), quatro integrantes…
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a Organização Social de Saúde…
Acidente com coletivo causou a morte de 17 estudantes. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 1ª Vara do Foro de Bertioga, recebeu denúncia contra…
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados. O juiz Nelson Becker, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou trio acusado de tráfico…
Operadora queria transferir paciente para Santos. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de…
Empresa utilizou imagem de atleta sem autorização. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela…
Penas foram fixadas em oito anos reclusão. O juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau, condenou cinco…