Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –…
Vítima contribuía para o sustento da família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo…
De acordo com o Art. 254. do Código de Transito Brasileiro, É proibido ao pedestre: I – permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto…