Decisão | 10.02.2015 Consumidora, que não havia autorizado desconto, receberá mais de R$ 3 mil Com o entendimento de que o débito automático efetivado sem…
Decisão | 10.02.2015 Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da comarca de…
Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da…
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto…
Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um…
Por unanimidade, os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiram que o Estado do Rio custeie o tratamento médico…
Advogado de Defesa – TJMS – Passageira deverá ser indenizada por Empresa de transporte e seguradora.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por D.N.R. de V. contra sentença de primeiro grau que não…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame…
Acordão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Pindamonhangaba que julgou procedente ação de…