Uma editora de revistas de grande circulação pagará reparação de R$ 10 mil a uma mulher de São Paulo por abuso do direito de informar.…
Decisão | 11.02.2015 O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Unimed a indenizar em R$ 4 mil…
Decisão | 10.02.2015 Consumidora, que não havia autorizado desconto, receberá mais de R$ 3 mil Com o entendimento de que o débito automático efetivado sem…
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante…
Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Foro Regional do Butantã, sob coordenadoria da juíza Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis…
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto…
Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um…
Dados do Processo Processo: 1013155-47.2014.8.26.0007 Classe: Procedimento Ordinário Área: Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Outros assuntos: Rescisão / Resolução Distribuição:…
Dados do Processo Processo: 1007415-23.2014.8.26.0003 Classe: Procedimento Ordinário Área: Cível Assunto: Corretagem Outros assuntos: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Distribuição: Livre –…