Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso…
Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de doar um de…
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da…
Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por…
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a Organização Social de Saúde…
Servidor ficou paraplégico após queda. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Taboão da…
Consumidora receberá R$6 mil pelos danos morais A disponibilização de produto impróprio para consumo em virtude da presença de objeto estranho no seu interior…
Decisão é da Primeira Seção do STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do…
Paciente receberá as doses de uma única vez. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da…