De acordo com a sentença confirmada pela 1ª Câmara Empresarial de São Paulo, a empresa se apropriava do nome empresarial ou das marcas de titularidade…
No Estado de São Paulo, o órgão responsável pelo arquivamento dos documentos inerentes as empresas é a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO –…
Ele prestará serviços à comunidade por três anos. O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre…
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma empresa de alimentos, permitindo o uso…