Sentença foi mantida na íntegra. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parecer da Procuradoria de Justiça…
Segundo a defesa, não havia provas de que o réu foi o autor do homicídio Um homem supostamente ligado ao tráfico de drogas na Vila…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a quantia de R$ 5 mil,…
As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo…
Em 14 de setembro a emissora Rede Globo, veiculou notícia sobre a construtora Conviva, em relação aos imóveis não entregues em Barueri. Ocorre que, na…
Rastreador levou policiais até os veículos. Um homem e uma mulher foram condenados por decisão da 25ª Vara Criminal Central sob a acusação de…
Ele prestará serviços à comunidade. Um homem foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central sob a acusação de corrupção ativa. Ele terá…
Sentenciados respondiam por crimes anteriores. Dois homens foram condenados por decisão da 30ª Vara Criminal Central, sob a acusação de tráfico de drogas. Um deles…
Réu não poderá apelar em liberdade. A Vara do Júri de Conchal condenou hoje (26) homem acusado de matar a facadas menina de 6…
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem…