Um trabalhador da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com 17 anos de serviços, foi dispensado, com a alegação de baixo desempenho técnico. Ele recorreu…
Por uso abusivo e desautorizado da imagem de um homem, uma emissora de TV foi condenada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém diversos dispositivos que visam garantir…
Postagens críticas à sua administração, contudo, poderão ser mantidas A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte…
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília proferiu decisão liminar, nesta segunda-feira, 25/5, determinando o bloqueio de bens do decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto,…
Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa…
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um idoso que, durante greve de…
A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante manteve decisão dada no plantão judicial que concedeu liberdade provisória a Ricardo Rodrigues…
Desde o dia 22 de maio de 2015 a Policia Federal deverá atuar em crimes que envolvam instituições financeiras desde que tenham reflexos interestaduais .…
“O simples fato de disponibilizar, no mercado, produtos sem condições de consumo, capazes de comprometer a segurança dos consumidores, gera o dever de indenizar.” Com…