Julgamento tem início às 10 horas. Começa hoje (3), às 10 horas, no 5º Tribunal do Júri da Capital, no fórum da Barra Funda,…
Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de doar um de…
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da…
Discussão ocorreu por divergências sobre PL. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou vereador…
Pena foi de 22 anos e seis meses. O Tribunal do Júri de Guarulhos condenou, no último sábado (24), homem acusado de homicídio qualificado.…
Valor foi fixado em R$ 15 mil. A 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda…
Oscilações no fornecimento de energia causaram pane. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia…
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Responsável pela morte do motorista já foi julgado. O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de…
Pena foi fixada em 20 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem acusado…