Réus carregavam sacolas com itens subtraídos. Três funcionários de uma conhecida loja de armarinhos da Capital foram condenados por decisão da 25ª Vara Criminal…
Vítima contribuía para o sustento da família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo…
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime. Um homem acusado de participar da explosão e roubo de R$ 225 mil de um caixa eletrônico…
Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por…
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou…
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos. Um homem foi condenado por decisão da 24ª Vara Criminal Central sob a acusação de ter furtado…
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de…
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a Organização Social de Saúde…
Acidente com coletivo causou a morte de 17 estudantes. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 1ª Vara do Foro de Bertioga, recebeu denúncia contra…
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…