A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um provedor de internet ao pagamento de indenização por danos morais, no valor…
Decisão | 10.02.2015 Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da comarca de…
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto…
Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um…
A 27ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou à prisão dois homens, acusados de latrocínio praticado contra o pai e seus dois filhos, em…
ABANDONO MATERIAL – Falta de afeto ou de Amor ? O abandono material caracteriza-se pela omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável…
Senado aprova mudança sobre guarda compartilhada dos filhos Guarda dos filhos deverá ser, obrigatoriamente, compartilhada pelos pais. Projeto ainda depende da sanção de Dilma Rousseff…
Dados do Processo Processo: 1013155-47.2014.8.26.0007 Classe: Procedimento Ordinário Área: Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Outros assuntos: Rescisão / Resolução Distribuição:…
Por unanimidade, os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiram que o Estado do Rio custeie o tratamento médico…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma cuidadora de idosa que, por cerca de quatro anos, entre…