Objetivo seria pagar dívida de companheiro. Uma mulher foi condenada após ser denunciada pelo Ministério Público e processada pela 13ª Vara Criminal da Capital…
Paciente receberá as doses de uma única vez. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida…
A pena foi fixada em mais de 36 anos. O juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, condenou acusado de…
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas…
Decisão | 03.05.2017 Devido a um diagnóstico errado que gerou uma reação alérgica a um medicamento inadequado, a Promed Assistência Médica Ltda., a Gestho…
Durante viagem ao exterior, consumidor teve cheques furtados e prejuízo superior a R$7 mil O banco Santander Brasil S.A. e a American Express Company…
Entre os acusados, um é servidor do Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na…
Criança corria sem a supervisão dos pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida…
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma…