Ele prestará serviços à comunidade por três anos. O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre…
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos…
Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida…
Empresa também deverá ressarcir pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou veículo de comunicação a indenizar…
Autora fraturou fêmur durante culto religioso. A juíza Mariana Horta Greenhalgh, da 6ª Vara Cível de Osasco, condenou uma denominação religiosa a pagar R$…
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos. A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência…
Aparelho passou três vezes pela assistência técnica. Decisão da 5ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa de tecnologia a indenizar cliente que adquiriu celular…
Pelos danos morais, ele receberá R$5 mil Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5…
Problemas na linha de transmissão de energia elétrica causaram incêndio que atingiu um galpão e destruiu equipamentos da propriedade, que fica em João Neiva. A…
O sharpei Bud tinha 11 meses quando começou a emagrecer e recusar ração, vindo a falecer após internação. Uma fabricante de ração deve indenizar em…