Requerido terá que pagar a quantia de R$ 30 mil para cada autor da ação. O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica…
Contrato não colheu a assinatura de duas testemunhas, como prevê a lei quando uma das partes é analfabeta A empresa Guardiões Resgate de Juiz de…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a quantia de R$ 5 mil,…
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença…
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da…
Discussão ocorreu por divergências sobre PL. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou vereador…
Valor foi fixado em R$ 15 mil. A 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda…
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de…
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida…