Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial…
Operadora queria transferir paciente para Santos. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de…
Empresa utilizou imagem de atleta sem autorização. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela…
Empresa deve ressarcir cliente por período já pago. A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera condenou empresa de TV por assinatura…
Servidor ficou paraplégico após queda. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Taboão da…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Maria Glória dos Reis, da 19ª Vara Cível…
Consumidora receberá R$6 mil pelos danos morais A disponibilização de produto impróprio para consumo em virtude da presença de objeto estranho no seu interior…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida…
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas…
Decisão | 03.05.2017 Devido a um diagnóstico errado que gerou uma reação alérgica a um medicamento inadequado, a Promed Assistência Médica Ltda., a Gestho…