Sentença foi mantida na íntegra. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parecer da Procuradoria de Justiça…
Segundo a defesa, não havia provas de que o réu foi o autor do homicídio Um homem supostamente ligado ao tráfico de drogas na Vila…
As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo…
Rastreador levou policiais até os veículos. Um homem e uma mulher foram condenados por decisão da 25ª Vara Criminal Central sob a acusação de…
Ele prestará serviços à comunidade. Um homem foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central sob a acusação de corrupção ativa. Ele terá…
Sentenciados respondiam por crimes anteriores. Dois homens foram condenados por decisão da 30ª Vara Criminal Central, sob a acusação de tráfico de drogas. Um deles…
Réu não poderá apelar em liberdade. A Vara do Júri de Conchal condenou hoje (26) homem acusado de matar a facadas menina de 6…
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem…
Vitima foi esfaqueada durante briga. A desembargadora Ivana David, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de habeas corpus…
Pena foi fixada em cinco anos de reclusão. A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 16ª Vara Criminal Central, condenou três homens acusados de…